Conference Agenda

Summaries and basic information about congress panels.

 
Session Overview
Session
P4: Pasado, presente y futuro de la Cuestión Agraria en Europa y América Latina (Siglos XVIII-XXI)
Time:
Saturday, 23/Jun/2018:
11:30am - 1:30pm

Session Chair: Ramón Garrabou;
Session Chair: Vanderlei Vazelesk Ribeiro;
Session Chair: Domingo Gallego Martínez;
Session Chair: María Verónica Secreto;
Session Chair: Manuel González de Molina;
Location: Paraninfo
ES+PT

Session Abstract

La industrialización de la agricultura ha traído consigo profundas transformaciones. Pese a ello, siguen existiendo gravísimos problemas de desigual acceso a la tierra, al agua y demás recursos que son el origen de la pobreza rural. La vieja cuestión agraria se ha metamorfoseado en una nueva cuestión agraria en la que han aparecido nuevos problemas y nuevos retos que afrontar. La sesión que proponemos tiene como objetivo reflexionar sobre las antiguas narrativas sobre el tema, analizándolas desde una nueva perspectiva, como las nuevas propuestas que engloben aspectos menos trabajados como, por ejemplo, la industrialización de la agricultura, la agricultura familiar, la pervivencia de las tierras y derechos comunales, o los conflictos por una renta agraria digna y su impacto en la cuestión agraria.

Los trabajos que se presenten a esta sesión deberían ser temáticamente abiertos y plantear tanto cambios o reorientaciones de las narrativas dominantes como discutir propuestas de reforma de las estructuras para el futuro. No obstante, se valorarán especialmente aquellos trabajos que versen sobre la actuación de los movimientos sociales en la lucha por el acceso a la tierra y por los recursos para hacerla productiva tanto en Europa como en Latino América.


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Presentations

Produções agro-pecuárias no distrito de Viana do Castelo, no século XIX

Henrique Fernandes Rodrigues

CETRAD-UTAD, Portugal

A produção agrícola e pecuária oitocentista, do distrito de Viana do Castelo, continua por estudar. A partir de uma fonte manuscrita, organizada pelo Governo Civil, a partir da criação desta instituição, em 1835. As séries existentes permitem fazer um levantamento pormenorizado dos quantitativos de vários produtos, como cereais, vinho, azeite, citrinos, frutos secos, entre outros legumes, e analisar a evolução de crises e tendências de produção, assim como os maus anos agrícolas. Como estas fontes, que identificamos como Estatísticas I e II, reúnem dados demográficos por ano e concelho, podemos calcular índices de produção por habitantes, município e anos, desde 1836 aos anos oitenta do século em estudo. Ao mesmo tempo, é possível analisar-se a evolução da pecuária, destacando o gado bovino, caprino, lanígero e porcino. Com esta comunicação, pretende-se dar a conhecer um quadro sobre a produção agrícola e pecuária, apresentando quantitativos por ano, tratamento cartográfico e análise dos dados que se encontram disponíveis numa fonte primária.


A Questão Agrária em Portugal: estratégias de atração ao longo dos séculos e a situação atual

Maria Antónia Almeida

CIES, IUL, Portugal

A Questão Agrária Portuguesa preocupou autores de diversas origens desde tempos remotos. O movimento da Reforma Agrária despoletado em 1975, e os legisladores a ele associados, foram herdeiros de uma série de correntes fisiocráticas e mercantilistas, cujas tentativas de resolução dos problemas sociais ligados à terra e à agricultura atravessaram os séculos. Se bem que a sua maioria não tenha ultrapassado o contexto teórico e literário, alguns marcos significativos da legislação portuguesa introduziram alterações profundas no panorama agrário e nas relações sociais nos campos portugueses. Resume-se aqui a evolução dos diagnósticos e propostas relativas ao problema agrícola português e as tentativas sucessivas de fixar as populações em meio rural e estabelecer a autossuficiência alimentar do país.

Contudo, verifica-se ao longo dos séculos o enorme insucesso das soluções apresentadas. No presente o mundo rural português carateriza-se pelo despovoamento. O trabalho agrícola já não é a principal atividade dos territórios do interior e a atração urbana deixou as suas marcas desde os anos sessenta do século XX.

Após a resenha histórica, introduz-se a abordagem do problema por parte do governo central e dos municípios, na sua qualidade de gestores do território e protagonistas de estratégias de atração para pessoas e empresas.


Tierra y derechos humanos en Chile: estudios silenciados sobre la contra-reforma agraria de la Dictadura

Joana Salém Vasconcelos

Universidade de Sao Paulo (USP), Brasil

Entre 2000 y 2003, el Ministerio de Agricultura de Chile del gobierno de Ricardo Lagos firmó dos convenios con investigadores de la Universidad Arcis para la producción de estudios respecto a la historia de las propiedades agrícolas chilenas en el proceso de la reforma agraria (1962-1973) y de la contrarreforma agraria (11 de septiembre de 1973 en adelante). Los convenios indicaban la necesidad de hacer conocida la situación de los campesinos que fueron beneficiarios de la reforma agraria y bajo la Dictadura de Pinochet perdieron sus tierras, no las habiendo podido recuperar hasta el momento. El convenio también les solicitaba la elaboración de políticas de reparación correspondientes a las violaciones de derechos campesinos, en base a un análisis técnico-jurídico de la legislación que ordenó el tema agrario. Dos informes detallados sobre la contra-reforma agraria fueron entregados al Ministerio, pero nunca fueron publicados y tampoco adoptados como referentes para la formulación de políticas reparadoras, permaneciendo poco conocidos. Este texto es una reseña de los aspectos clave de esos informes y una reflexión sobre el silenciamiento de sus conclusiones.


Una nueva cuestión agraria en América Latina. Bosques, servicios ambientales y tenencia de la tierra en Costa Rica (1950-2016)

Wilson Picado1, Elisa Botella2

1Universidad Nacional, Costa Rica; 2Universidad de Salamanca

Esta ponencia parte de una hipótesis: el actual desarrollo de sistemas de pago por servicios ambientales, así como el auge de los mercados de carbono están transformando la estructura de la tenencia de la tierra en diferentes países de América Latina, generando una estructura de “segunda generación”, asociada con la apropiación de dichos servicios por parte de grandes propietarios públicos y privados. En términos del relato historiográfico sobre el Desarrollo, este proceso tiene importancia en tres sentidos: primero, para revisitar la evolución del debate político sobre la tenencia de la tierra en América Latina entre la coyuntura desarrollista de la década de 1960, pasando por el período de liberalización económica de la década de 1980 y llegando hasta el presente. Segundo, para evaluar las transformaciones que ha experimentado la política pública respecto a este tema a lo largo del período. Y tercero, para analizar el papel específico que han jugado los bosques en la formación de los mercados de tierras y en la fijación de la política pública desde 1950.


Contribuições para a organização espacial dos assentamentos rurais no Brasil

Bruno Cunha1, Alceu Pedrotti1, Vasco Brandão2, Ricardo Bento2

1UFS, Brasil; 2UTAD, Portugal

No planejamento dos assentamentos rurais – ARs, o ordenamento espacial é uma das principais etapas, pois abrange a definição do tipo de exploração produtiva, organização espacial das moradias e usos da terra, devendo ser realizado a partir das diversas abordagens do desenvolvimento, de forma multidisciplinar e participativa. Neste contexto, o objetivo do estudo é determinar como e o quão relevantes são os fatores que caraterizam a organização dos AR para o desenvolvimento social dos assentados e suas novas funcionalidades produtivas-espaciais. Como metodologia, analisou-se o processo histórico do planejamento espacial de ARs e a influência das diferentes formas de organização sobre as dimensões econômicas, sociais e ambientais para compreender o desenvolvimento e equidade espacial dos ARs. O estudo permite concluir que o gestor dos ARs no Brasil, vinculou a aplicação de créditos à existência das moradias, e, estas, ao ordenamento espacial do AR, favorecendo a organização das moradias em agrovilas (propriedade individual) ou aos núcleos de moradia (propriedade coletiva); a abordagem econômica tem maior importância para o Estado, assim como a abordagem social tem para os movimentos sociais, tendo a abordagem ambiental importância secundária para ambos. A organização espacial “raio de sol” se mostrou mais equânime e com maior pontuação total.


Pacha mama da pátria incaica: Confederación campesina del Perú e as lutas sociais rurais (1947—2016)

Vanderlei Vazelesk Ribeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Brasil

Neste trabalho discutiremos a atuação da Confederación Campesina Del Perú, desde sua
fundação em 1947, até nossos dias. Procura-se avaliar aqui diversos períodos da atuação da
entidade, de os esforços para a obtensão de uma reforma agrária no Peru, durante os anos
1960, passando pelo difícil diálogo com o regime reformista do general Velasco Alvarado, as
duras disputas dos anos 1980-1990, face a implantação no Peru de medidas neoliberais, até as
lutas deste século, onde temas como a defesa do meioambiente e a luta para evitar a
reconcentração da terra ganham a atenção dos dirigentes da entidade.


Reforma Agraria y Agroecología: las enseñanzas de la historia

Manuel González de Molina

Universidad Pablo de Olavide, Spain

Esta comunicación pretende situar el debate sobre la reforma agraria y, en general, de las políticas públicas que buscan un acceso más equitativo a la tierra, desde una perspectiva agroecológica. Para la Agroecología, la sustentabilidad se asocia con el cierre de los ciclos biogeoquímicos a escala de paisaje y con la máxima autonomía productiva respecto al mercado o a otros territorios. Desde esta perspectiva, se pasa revista a distintos episodios de reforma agraria habido durante el siglo XX, especialmente a lo ocurrido con la reforma agraria iniciada en Septiembre de 1932 en España. Las conclusiones confirman que el enfoque parcelario de las reformas agrarias mejoraron el acceso a los recursos, pero condujeron a una mayor dependencia de las explotaciones agrarias respecto del mercado y del Estado. A partir de esta conclusión, se proponen algunos criterios de naturaleza agroecológica para diseñar una reforma agraria que aúne el imperativo ético de equidad con el de viabilidad económica y viabilidad ambiental.


La Ordenanza de Ingenieros de 1718 y su impacto en el mundo rural.

Víctor García González

Universidad de Málaga, España

El Real Cuerpo de Ingenieros comenzó su andadura en 1711, en plena Guerra de Sucesión, careciendo de un reglamento detallado que evitara los numerosos conflictos de competencias que sufriría en sus primeros tiempos. Para resolverlos fue promulgada la Ordenanza de Ingenieros de 4 de julio de 1718, que otorgaba a los ingenieros unas funciones que iban más allá de las propiamente militares. En efecto, algunos de los artículos de la misma hacían a los ingenieros responsables del reconocimiento del territorio de toda la monarquía, con el deber de conocer las características físicas y económicas del país y plasmarlas en la cartografía para realizar mejoras “dirigidas al beneficio universal de los pueblos” en vías de comunicación, aprovechamiento de cursos de agua o explotaciones agrarias. Por tanto, en el espíritu de la letra de la Ordenanza no estaba únicamente la función defensiva, sino también una perspectiva ilustrada que pretendía buscar el desarrollo económico y mejorar las condiciones materiales de vida en el mundo rural. Esta propuesta pretende analizar cómo se organizaron los ingenieros militares para lograr estos objetivos, si realmente pudieron llevarlos a cabo, qué problemáticas enfrentaron y si su labor provocó transformaciones en la sociedad rural de la época.



 
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